A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que determina a publicação online da lista de espera por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Com alterações feitas pelos deputados, o texto precisará retornar ao Senado para nova votação.
Segundo o texto aprovado, as listas devem conter informações como o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição na fila, local e especialidade da cirurgia ou serviço. No entanto, a privacidade dos dados dos pacientes será resguardada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), destacou que a divulgação trará dignidade aos pacientes que aguardam por procedimentos no SUS, além de ajudar os gestores públicos a identificarem gargalos e filas maiores para agirem com mais eficiência na atenção básica de saúde.
Segundo a proposta, as listas devem ser atualizadas quinzenalmente pelos governos e responsáveis pelas unidades de saúde, e só poderão ser alteradas com base em critérios médicos fundamentados e registrados. Os pacientes afetados por mudanças terão que ser avisados com antecedência e informados sobre a nova data de agendamento.
Ademais, os gestores de saúde deverão informar mensalmente na internet o número de pacientes em fila por especialidade e o tempo médio de espera. Caso seja sancionada, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.
Fonte: GZH
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