O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está encerrando o ano com uma notícia positiva para mais de 2,9 milhões de cidadãos cadastrados. O Receita Certa, modalidade de cashback do programa, está realizando a oitava rodada de distribuição de prêmios, com um montante recorde de R$ 137,6 milhões. Este representa o maior prêmio já distribuído desde a criação do Receita Certa.
Os contemplados, que possuem prêmios a partir de R$ 1 para resgatar, terão a oportunidade de reforçar suas finanças neste fim de ano. O valor médio disponível por cidadão é de R$ 47,25, sendo que o prêmio mais alto alcança R$ 191,19. O período para resgate iniciou nesta terça-feira (12) e se estenderá até 10 de março de 2024.
A distribuição dos prêmios ocorre graças ao aumento real na apuração trimestral de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo. No caso atual, houve um aumento significativo de 33,01% na comparação entre outubro de 2022 a setembro de 2023 e o mesmo período do ano anterior. Esse incremento resultou em um montante total de R$ 118,1 milhões disponibilizados pelo Receita Certa.
Além disso, foram acrescidos ao valor atual R$ 19,5 milhões correspondentes ao saldo do período anterior. Essa quantia refere-se a prêmios do segundo trimestre de 2023 que não foram resgatados dentro do prazo estabelecido. A distribuição dos prêmios é segmentada em faixas, variando de acordo com o percentual de aumento da arrecadação, e o valor dos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes.
O processo de resgate dos prêmios é simples e pode ser realizado por meio do aplicativo ou site do NFG, acessando a aba "Meus Prêmios" após o login. As opções de resgate incluem Pix, depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul. Vale ressaltar que o repasse só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa.
O Receita Certa não apenas beneficia diretamente os cidadãos, mas também contribui para a fiscalização tributária, incentivando a solicitação da nota fiscal no momento das compras. Ao promover a concorrência justa no mercado e aumentar a arrecadação do Estado, o programa desempenha um papel crucial na prestação de serviços públicos de qualidade.
Com a distribuição recorde deste ano, o Nota Fiscal Gaúcha reforça seu compromisso em fortalecer a cidadania fiscal e promover o engajamento da sociedade na construção de um ambiente econômico mais justo e transparente.
*Fonte: Secretaria da Comunicação do Rio Grande do Sul (SECOM RS)*
0 Comentários