A 2ª Vara Federal de Passo Fundo concedeu autorização ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para demolir parcialmente o Hotel Romanttei, o único no município de Mato Castelhano. Segundo a decisão publicada na última sexta-feira (10), o estabelecimento, situado às margens da BR 285, encontra-se parcialmente sobre a área de domínio do DNIT. Caso os proprietários não desocupem voluntariamente o imóvel, será expedido mandado para desocupação forçada, com prazo limite até 29 de janeiro, em razão do recesso de final de ano.
A proprietária, Marines Roman Mattei, expressou surpresa e preocupação com a decisão. O hotel, que funciona 24 horas, recebe reservas até fevereiro, incluindo turistas argentinos e grupos de cantores famosos. Marines destacou a importância do estabelecimento para a cidade e a cruel situação imposta pela decisão.
Na decisão anterior da 1ª Vara Federal de Passo Fundo, o DNIT alegou que o hotel ocupava indevidamente uma faixa de domínio de 35 metros, sendo 15 metros sob uma área não edificável, comprometendo a segurança dos usuários. Após o recurso da proprietária, mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demolição parcial foi determinada.
O advogado da proprietária, Aleksey Gallas Filho, explicou que haviam ingressado com um pedido de suspensão da reintegração de posse, buscando anular a sentença e negociar com o DNIT para beneficiar toda a cidade. Ele enfatizou a existência de outras edificações irregulares na faixa de domínio da rodovia.
O supervisor regional do DNIT, Adalberto Jurach, afirmou que o órgão estará em contato com o núcleo jurídico para definir as próximas ações, oferecendo opções para a retirada voluntária dos proprietários.
A decisão coloca em xeque não apenas o futuro do Hotel Romanttei, mas também levanta questões sobre outras construções na faixa de domínio da rodovia e as consequências para a cidade de Mato Castelhano.
Fonte: Jornal O Nacional / Foto: Arquivo/ON
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