*Roca Sales e Muçum, RS* - Nesta terça-feira, 19 de setembro, o governador Eduardo Leite tomou uma decisão crucial para as comunidades atingidas pela devastação causada pelas inundações do rio Taquari. O governo estadual autorizou o início do processo de desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum, municípios que sofreram graves consequências devido a esse desastre natural. O objetivo principal dessa medida é fornecer habitações temporárias para as famílias que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade após a tragédia.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) será a entidade responsável por conduzir todo o processo de desapropriação. Esse processo terá início imediatamente após a publicação do decreto autorizativo e será estritamente monitorado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados de maneira adequada e transparente.
O vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações do gabinete de crise no Vale do Taquari, explicou a importância da decisão do governador: "O governador autorizou, nesta terça-feira, que o governo do Estado utilize recursos próprios para desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum. O objetivo é garantir um espaço para construção de moradias temporárias para as pessoas que estão desabrigadas. É uma medida construída em conjunto com os municípios para viabilizar um local seguro e adequado para as famílias que perderam suas casas. O processo já está em andamento por meio do trabalho integrado de várias secretarias".
As áreas desapropriadas serão destinadas à construção de habitações temporárias, buscando atender às famílias que ainda se encontram em abrigos ou estão alojadas em residências de parentes e amigos.
Nesse processo, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) terá um papel fundamental, mobilizando empresas do setor de construção civil para colaborar com a doação de materiais e expertise na construção das habitações temporárias.
Técnicos da Sehab, representantes da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do Sinduscon realizaram uma visita técnica às cidades de Muçum e Roca Sales no mesmo dia do anúncio, com o objetivo de identificar as áreas que serão desapropriadas.
Inicialmente, as construções terão início em Roca Sales e Muçum, devido à maior gravidade das consequências da inundação nesses municípios. No entanto, a parceria entre o governo estadual e o setor privado garantirá que unidades habitacionais temporárias sejam disponibilizadas para todas as cidades afetadas pelas enchentes. O quantitativo de habitações será definido com base em levantamentos do número de famílias afetadas em cada localidade.
O processo de construção das habitações temporárias será realizado em etapas, priorizando os grupos mais necessitados. Os métodos construtivos serão focados na agilidade, garantindo que as famílias tenham acesso a condições dignas de habitação o mais rapidamente possível.
Essas casas temporárias têm como objetivo proporcionar uma moradia digna para as famílias enquanto aguardam a construção das habitações permanentes, por meio de políticas públicas específicas para esse fim. A iniciativa do governo do Estado, em parceria com o Sinduscon-RS, demonstra um compromisso em mitigar o impacto da inundação e garantir o bem-estar das famílias afetadas.
Fonte: Secom
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