Brasil Reconhece Número Recorde de Refugiados em 2023
O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior número registrado na história do sistema de refúgio nacional, representando um aumento de 1.232,1% em relação ao ano de 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já foram reconhecidas como refugiadas no Brasil.
Os dados são da 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, elaborado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir de dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) nesta quinta-feira (13), em Brasília.
Aumento de Pedidos de Refúgio
Os venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio, com 112.644 pedidos, correspondendo a 81,4% do total apreciado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outros grupos significativos incluíram haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%). Houve também um aumento nas solicitações feitas por mulheres, crianças e adolescentes.
O Conare examinou 138.359 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado em 2023, um aumento de 235% em relação a 2022. Este número elevado deve-se à decisão sobre processos acumulados de anos anteriores.
Avanços no Processamento de Pedidos
Davide Torzilli, representante da Acnur no Brasil, destacou os procedimentos adotados pelo Brasil a partir de 2023, como o aumento da capacidade de triagem pelo Conare, processos simplificados para análise de perfis em risco acentuado de perseguição e decisões abreviadas para alguns casos, o que reduziu significativamente o tempo de processamento e decisão sobre a concessão do refúgio.
“Todos esses avanços foram reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados em dezembro de 2023 e têm permitido ao Brasil representar compromissos ambiciosos e importantes na proteção internacional,” destacou Torzilli.
Compromissos e Desafios
A embaixadora Gilda Motta, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, observou o aumento no número de pessoas buscando refúgio no Brasil. Apesar das limitações e desafios socioeconômicos, o país tem avançado na legislação de proteção aos refugiados, baseada no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos.
“Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas por crises no Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia. Estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil,” disse a embaixadora.
Situação Global de Deslocamento
O relatório anual "Tendências Globais de Deslocamento Forçado em 2023", divulgado pela Acnur, mostra que o número total de pessoas deslocadas à força subiu para 120 milhões, conforme dados de maio de 2024. A Síria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país. Outros conflitos notáveis incluem o Sudão, com 10,8 milhões de deslocados, e a violência em Mianmar e na República Democrática do Congo, que forçou milhões de pessoas a se deslocarem no ano passado.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) estima que, no fim de 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram obrigadas a se deslocar devido à violência, a maioria delas refugiados palestinos.
O Brasil tem demonstrado um compromisso significativo com a proteção e integração de refugiados, apesar dos desafios internos. O aumento no número de reconhecimentos de refúgio em 2023 destaca a capacidade e vontade do país de oferecer abrigo a quem foge de crises ao redor do mundo, reafirmando seu papel na proteção internacional.
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